A FESMP/MG, instituída em 24 de fevereiro de 1994 por
integrantes da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP),
é pessoa jurídica de direito privado de fins não lucrativos, com
autonomia administrativa e financeira, regendo-se por estatutos
e legislação nacional.
A Fundação do Ministério Público tem por finalidade realizar
pesquisa, ensino, desenvolvimento institucional e atividades de
caráter educacional, científico, cultural, social e artístico.
Em quase duas décadas de intensa atividade, a Fundação
desenvolveu, organizou e difundiu diversos cursos, congressos,
módulos e seminários em todos os âmbitos, principalmente, da
ciência do Direito.
Atualmente, a Fundação se destaca pela pós-graduação em
Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública;
Ciências Penais, Justiça Criminal e Criminologia; cursos de
capacitação e aperfeiçoamento em Direito e gestão pública;
cursos de atualização e aperfeiçoamento em Direito Civil e
Processo Civil.
O seu corpo docente é formado por renomados professores, com
ampla experiência profissional e sólida formação acadêmica.
As atividades são direcionadas a todos profissionais,
servidores, gestores, estudantes e pesquisadores. Destaca-se a
possibilidade de desenvolvimento de cursos corporativos, podendo
os interessados em determinado tema ou assunto entrarem em
contato com a Fundação.
A contratação dos cursos da Fundação, pelos órgãos e entidades
públicas, poderá ocorrer diretamente, com fulcro no art. 13, VI,
e art. 25, II, da Lei n. 8.666/93, e reiteradas decisões do
Tribunal de Contas da União (Decisão n. 439/98, Plenário;
Acórdão 654/2004, 2. Câmara; Acórdão 1915/2003, Plenário).
A Fundação, no desenvolvimento de suas atividades, também
realiza convênios e parcerias, possibilitando ampla interlocução
com a comunidade e instituições públicas e privadas.
