CURSO
DE INTELIGÊNCIA DE ESTADO E INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA-
360 HORAS AULAS
O Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Especialização
em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança
Pública é um curso inovador e único no país em
suas características, de altíssimo interesse não somente
para agentes públicos, mas também para professores e pesquisadores,
bem como para profissionais da iniciativa privada, por conferir uma titulação única,
relevante e de alta qualidade no país.
A 1ª. Turma do presente curso repercutiu nacionalmente, tanto acadêmica
quanto politicamente, tendo como alunos membros dos Ministérios Públicos
Estaduais, Federal e Militar, magistrados federal e estadual, oficiais da
Polícia Militar, delegados de polícia, militar do Exército,
analista da ABIN e auditores fiscais.
A FESMP/MG foi contratada, na forma da lei, com dispensa de licitação,
por cinco órgãos públicos para pagar o curso para seus
integrantes.
A expectativa é que a 4ª Turma tenha o mesmo sucesso, já com
a experiência das turmas anteriores.
A equipe não apenas é altamente qualificada profissional e
academicamente mas, em vários casos, possui qualificação única.
Os modelos estatais de "atividades de inteligência" ou de "sistemas
de inteligência" constituem, de modo eficiente, eficaz e consolidado,
uma certa ordenação, adequação e organização
de métodos, técnicas e ferramentas de gestão da informação,
especialmente destinados ao processo decisório estatal, o qual afeta
a sociedade civil, as instituições públicas e privadas
e as empresas em geral.
A noção de inteligência de Estado foi generalizada para
a de inteligência institucional (aplicação da inteligência
no âmbito de outras instituições ou órgãos
públicos), abrangendo, desse modo, órgãos públicos
em geral, não somente quanto à área criminal (inteligência
de segurança pública), mas também quanto a outras áreas
(políticas sociais públicas, controle da gestão pública,
meio ambiente, infância e juventude, saúde, consumidor, interesses
difusos e coletivos, patrimônio público, direitos humanos etc.).
A inteligência de Estado, especialmente destinada ao assessoramento
do processo decisório governamental, também foi adaptada como
inteligência de segurança pública, voltada especialmente
para a produção de provas da materialidade e da autoria de
crimes, exercendo atividade de natureza eminentemente executiva (inteligência
tática), mas também realizando atividade de natureza consultiva,
quando, por meio dos conhecimentos contidos em análises de conjuntura
criminal ou em estimativas de evolução de criminalidade, assessora
autoridades governamentais na formulação de políticas
de prevenção e combate à criminalidade (inteligência
estratégica).
Na era da informação, a contra-inteligência, por sua
vez, especialmente na sua vertente de segurança corporativa ou orgânica
(proteção dos dados, informações e conhecimentos
de uma instituição, por meio da segurança do pessoal,
segurança da documentação e material, segurança
das áreas e instalações, e segurança dos sistemas
de informações - comunicações e informática), é muito
relevante para organizações públicas e privadas.
Em razão de sua eficiência e eficácia na tomada de decisões
estratégicas, organizações privadas, especialmente empresas,
adaptaram a noção de inteligência de Estado à de
inteligência competitiva, no sentido de dados e informações
que são adequada e suficientemente trabalhados para se tornarem inteligência
ou conhecimento, ou seja, uma informação interpretada e sintética
capaz de propiciar a tomada de decisão, especialmente a decisão
estratégica.
Apesar da extrema relevância da inteligência de Estado, bem como
de sua vertente inteligência de segurança pública, para
a condução das políticas e das atividades dos órgãos
públicos em geral, ainda não havia, reconhecidos pelo MEC,
até o lançamento da 1ª. Turma do presente curso, de modo
geral, cursos de pós-graduação lato sensu de especialização
em inteligência de Estado e inteligência de segurança
pública, muito menos na perspectiva direitos humanos e com o reforço
da visão da inteligência competitiva.
OBJETIVO GERAL
Qualificar profissionais por meio do desenvolvimento, do aprofundamento
e da atualização dos seus conhecimentos para atuarem de forma
eficiente em inteligência do Estado e inteligência de segurança
pública, com o acréscimo das perspectivas da inteligência
competitiva e dos direitos humanos.
PÚBLICO-ALVO E NÚMERO DE VAGAS
Graduados nas áreas de economia, direito, engenharia, administração,
Ciências da Informação e da Computação,
entre outros, e profissionais, professores e pesquisadores de nível
superior que tenham interesse em se especializar ou em pesquisar inteligência
de Estado e inteligência de segurança pública na perspectiva
dos direitos humanos e da inter-relação com a inteligência
competitiva, sendo de especial interesse para agente de inteligência,
policiais, membros do Ministério Público, militares, peritos
e estrategistas ou gestores públicos, empresários, formadores
de opinião, tecnólogos e estrategistas voltados para a competitividade
e inovação.
Há 44 vagas.
COORDENAÇÃO GERAL
Professor Doutor Denilson Feitoza Pacheco
O coordenador-geral tem os títulos de Doutor em Direito e de Mestre
em Direito, ambos na área de concentração em Ciências
Penais e obtidos no Programa de Pós-Graduação em Direito
da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele também possui
o título de Master of Arts in Open and Distance Education pela Open
University, do Reino Unido.
É
procurador de Justiça no Ministério Público de Minas
Gerais e diretor-geral da Fundação Escola Superior do Ministério
Público de Minas Gerais (FESMP/MG). Tem 25 anos de atuação
forense e de magistério. Foi diretor-geral do Instituto Delta Fênix,
no qual coordenou equipe de cerca de 50 professores, bem como a elaboração
dos primeiros materiais de ensino jurídico à distância
do país nas áreas de direito penal, direito processual penal,
direito constitucional, direito administrativo, direito tributário,
direito civil, direito processual civil, direito do trabalho, direito processual
do trabalho, direito previdenciário e direito internacional.
É
presidente do Instituto Brasileiro de Inteligência Criminal (INTECRIM),
membro da Associação Internacional de Direito Penal (Association
Internationale de Droit Pénal - AIDP / França), membro do Conselho
Internacional de Educação à Distância e Aberta
(International Council for Open and Distance Education - ICDE - Inglaterra),
membro da Associação Internacional de Filosofia Jurídica
e Social (Internationale Vereinigung für Rechts und Sozialphilosophie
- IVR / Alemanha), diretor secretário da Associação
Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), membro
da Associação Internacional de Analistas de Inteligência
de Segurança Pública (International Association of Law Enforcement
Intelligence Analysts - IALEIA /Estados Unidos), ex-diretor de comunicações
no Instituto de Ciências Penais (ICP) e diretor financeiro da Associação
Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP).
Exerceu vários cargos, funções e atividades, por exemplo:
- coordenador de planejamento institucional (COPLI) do Ministério
Público de Minas Gerais;
- coordenador do Centro de Segurança e Inteligência Institucionais
(CESIN) do Ministério Público de Minas Gerais;
- secretário-geral do Grupo Nacional de Combate às Organizações
Criminosas (GNCOC);
- coordenador do Grupo de Inteligência dos Ministérios Públicos
(GIMP);
- coordenador do Grupo de Tecnologia da Informação dos Ministérios
Públicos (GTI);
- conselheiro de defesa social do Estado de Minas Gerais;
- membro e um dos idealizadores do Gabinete de Gestão Integrada de
Segurança Pública do Estado de Minas Gerais;
- membro do Conselho Gestor do Sistema Integrado de Defesa Social (SIDS)
do Estado de Minas Gerais;
- coordenador-geral do Programa de Controle de Homicídios (Projeto
Fica Vivo).
É
autor dos seguintes livros: a) Direito processual penal: teoria crítica
e práxis. 5. ed. rev., ampl. e atual. Niterói: Impetus, 2008;
b) O princípio da proporcionalidade no direito processual penal brasileiro.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
CARGA HORÁRIA DO CURSO
A carga horária total é de 360 horas-aula.
AULAS
Período das aulas; abril/2010 a abril/2011.
Sextas e Sábados, média 1 vez por mês, férias
em janeiro. Defesas em maio/2011.
DISCIPLINAS
- Inteligência - Produção do Conhecimento
- Contra-inteligência, Operações de Inteligência,
Tecnologia e Informática
- Política, Direito e Administração da Inteligência
- Metodologia da Pesquisa, Metodologia do Trabalho Científico e Orientação
Monográfica
CORPO DOCENTE
Denilson Feitoza Pacheco
Doutor e Mestre em direito.
Master of Arts in Open and Distance Education
Professor de direito processual
penal, metodologia da pesquisa e filosofia do direito em cursos de pós-graduação
lato sensu. Foi professor titular, mediante concurso de provas e títulos,
de direito processual penal no Curso de Direito do Centro Universitário
Newton Paiva. Coordenou o Grupo de Inteligência dos Ministérios
Públicos e o Grupo de Tecnologia da Informação dos Ministérios
Públicos. Idealizou, projetou e implementou o sistema nacional de
inteligência dos Ministérios Públicos. Coordenou o Centro
de Segurança e Inteligência Institucionais (CESIN) do Ministério
Público de Minas Gerais. Foi secretário-geral do Grupo Nacional
de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Foi o
coordenador de planejamento institucional (estratégico) do Ministério
Público de Minas Gerais. Diretor-geral da Fundação Escola
Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMP/MG).
Presidente do Instituto Brasileiro de Inteligência Criminal (INTECRIM).
Procurador de justiça no Ministério Público de Minas
Gerais.
Arismar Luz Filho
Mestre em Ciências Militares
Coronel EB (R-1) do Exército Brasileiro.
Mestre em Ciências Militares. Exerceu as seguintes funções:
Instrutor Academia Militar das Agulhas Negras; Chefe da Seção
de Operações Subseção de Operações
do Comando Militar do Planalto; Subdiretor Parque Regional de Manutenção
da 5ª Região Militar; Diretor Parque Regional de Manutenção
da 8ª Região Militar; Responsável pela Implantação
da Seção de Ensino de Operações de Inteligência
Escola de Inteligência Militar do Exército; Chefe da Seção
de Ensino de Operações de Inteligência Escola de Inteligência
Militar do Exército; Coordenador de Operações de Inteligência
Assessoria de Pesquisas Estratégicas do INSS; Chefe da Superintendência
de Inteligência da SSP/BA Secretaria de Segurança Pública
do Estado da Bahia; Subsecretário de Segurança Pública
do Estado da Bahia Estado da Bahia; Coordenador das Forças-tarefa:
Repressão aos Assaltos a Bancos; Repressão ao Narcotráfico
e Repressão aos Grupos de Extermínio Composição
Básica das Forças-tarefa do Estado da Bahia: Ministério
Público Estadual; Tribunal de Justiça; PM; PC; Polícia
Técnica. (Núcleo de Segurança do Banco do Brasil); Subsecretário
de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo Estado
do Estado do Espírito Santo;Diretor de Políticas de Segurança
Pública Secretaria de Defesa Social do Estado de Alagoas.
Gilson Libório de Oliveira Mendes
Especialista em Política e Estratégia Especialista em Supervisão
Escolar
Mestre em Aplicações Militares
Coronel EB (R-1) do Exército Brasileiro. Mestre em Aplicações
Militares. Exerceu as seguintes funções: Assessor da Divisão
de Operações de Inteligência do CIE; Instrutor da EsIMEx;
Assessor de Relações Institucionais da ADESG/DF; Assessor da
Divisão de Operações de Inteligência da ABIN; Instrutor
EsInt; Instrutor do Curso Básico de Inteligência – Oficiais
PMDF; Instrutor e Coordenador do Curso de Entrevista da EsInt; Instrutor do
Curso Superior de Bombeiro Militar do DF – CBMDF; Chefe da Seção
de Ensino de Operações de Inteligência da EsIMEx; Instrutor
do Curso de Proteção de Autoridades – BPE ; Coordenador
da Coordenação Geral de Recuperação de Ativos do
DRCI/SNJ/MJ ; Designado representante do Ministério da Justiça,
na qualidade de suplente, na Comissão Interministerial para implementação
do IV Fórum Global de Combate à Corrupção; Participou
da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro – ENCLA;Coordenador
Adjunto do Laboratório de Tecnologia Contra à Lavagem de Dinheiro
(Lab-LD) do DRCI ; Coordenador do Curso de Gestão Estratégica
da Informação para o EME – Fundação UNIVERSA
Marco Aurélio Chaves Cepik
Pós-doutor em Estudos Estratégicos
Doutor em Ciência Política
Mestre em Ciência Política Atualmente é professor adjunto
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Publicou 17 artigos em periódicos
especializados e 5 trabalhos em anais de eventos. Possui 8 capítulos
de livros e 4 livros publicados. Possui 52 itens de produção
técnica. Orientou 8 dissertações de mestrado, além
de ter orientado 1 trabalho de iniciação científica e
8 trabalhos de conclusão de curso na área de Ciência Política.
Entre 2003 e 2005 coordenou 2 projetos de pesquisa. Atualmente coordena 2 projetos
de pesquisa. Atua na área de Ciência Política. Em suas
atividades profissionais interagiu com 17 colaboradores em co-autorias de trabalhos
científicos. Em seu currículo Lattes os termos mais freqüentes
na contextualização da produção científica,
tecnológica e artístico-cultural são: Instituições
Políticas, Relações Internacionais, Estudos Estratégicos,
democracia, Análise Institucional, Controle Público, Segurança
Nacional, Análise Política, Inteligência Governamental
e Internet. Obs.: Gerado pelo Sistema Interlattes CV-Resume CNPq - Plataforma
Lattes - Grupo Stela.
Priscila Carlos Brandão
Doutora em Filosofia do Direito e do Estado
Mestre em Direito do Estado Possui graduação em História
pela Universidade Federal de Ouro Preto (1997), mestrado em Ciência Política
pela Universidade Federal Fluminense (2000) e doutorado em Ciências Sociais
pela Universidade Estadual de Campinas (2005), e desde janeiro de 2006 é professora
adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais. Está inserida em duas
linhas de pesquisa:a primeira, vinculada à área de serviços
de inteligência. Desenvolve pesquisa sobre a implementação
do Sistema Brasileiro de Inteligência de Segurança Pública/SISP,
e é professora vinculada ao Curso de Especialização em
Inteligência de Segurança Pública da Universidade Federal
de Mato Grosso e pesquisadora associada do Centro de Estudos de Criminalidade
e Segurança Pública. A segunda linha versa na área de
Educação e produção de material didático.
Vice-coordenadora do Projeto Ensinando História do Brasil na Escola
Básica há dois anos, têm orientado alunos sobre pesquisa
e produção de material didático, utilizando de recursos
tecnológicos, e coordenado alunos de graduação em uma
série de cursos de extensão oferecidos à rede de ensino
público e privado em Belo horizonte. Possui experiência na área
de História, com ênfase em História das Instituições
Políticas Contemporâneas, atuando principalmente nos temas sobre
ditadura militar, comunidade de inteligência, Abin, América Latina
e Inteligência de Segurança Pública. Recentememnte vem
desenvolvendo pesquisa na área de História de Minas Republicana.
Tem a seguinte obra publicada: SNI e ABIN: uma leitura dos serviços
secretos brasileiros ao longo do século XX. Rio de Janeiro: Editora
Fundação Getúlio Vargas, 2002.
José Luiz Quadros de Magalhães
Doutor e Mestre em Direito
Professor de ciência política e teoria
do estado. Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais, professor adjunto da Universidade Federal
de Minas Gerais, diretor-geral do Centro de Estudos Estratégicos do
Estado, coordenador técnico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção
Minas Gerais, coordenador da área de ciência política e
teoria do estado no Centro Universitário UNA, colaborador da Sociedade
Ciência e Democracia e professor da Faculdade de Divinópolis.
Atua principalmente nos seguintes temas: democracia, descentralização
e desconstitucionalizacão. Vastíssima publicação
e participação em eventos (veja currículo atualizado na
plataforma CV-Lattes/CNPq). Participou de 104 bancas examinadoras de defesa
de dissertação de mestrado, de 26 de tese de doutorado e de 14
de qualificação de doutorado, bem como participou de 86 trabalhos
de conclusão de curso de graduação e de 44 monografias
de cursos de aperfeiçoamento/especialização.
Marcos Roberto Gomes Amorim
Mestre em Operações Militares
Coronel R-1 do Exército
Brasileiro. Mestre em Planejamentos e Estudos Militares. Exerceu as seguintes
funções: Assessor de Inteligência, na Divisão de
Operações, do Centro de Inteligência do Exercito; instrutor
da Escola de Inteligência Militar do Exército, colaborando com
a Seção de Ensino de Operações de Inteligência
nos cursos militares previstos naquele estabelecimento de ensino, bem como
na formação dos recursos humanos das Assessorias de Inteligência
do Instituto Nacional de Seguridade Social, Receita Federal e órgãos
ligados à Segurança Pública; Chefe da Seção
de Ensino de Contra-Inteligência da EsIMEx; Assessor Especial Militar
no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
Coordenador de Contra-Inteligência da Agência Amazonas na Agência
Brasileira de Inteligência; membro do Conselho Estadual de Entorpecentes
do Estado do Amazonas (CONEN-AM); Assessor de Inteligência, na Divisão
de Pesquisa e Inteligência, no Centro de Inteligência do Exercito;
instrutor na formação dos recursos humanos da Subsecretaria de
Inteligência da Secretaria de Segurança Publica do Estado da Bahia;
chefe do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança
Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atualmente
Assessor Especial na Secretaria de Estado da Justiça. Realizou os seguintes
cursos: Curso de Informações Categoria C-1 na Escola Nacional
de Informações; Curso Avançado de Inteligência na
Escola de Inteligência Militar do Exército; Curso de Entorpecentes
e Drogas Afins na Academia Nacional de Polícia do Departamento de Polícia
Federal; Curso de Extensão de Especialistas do Exército em Áreas
de Criminalística na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais;
Curso de Entrevista na Escola Nacional de Informações; Curso
de Contra-Inteligência e Contra-Espionagem no CEFARH/SAE; Curso de Contra-Inteligência
e Análise de Propaganda no CEFARH/SAE; Curso de Entrevista no CEFARH/SAE;
Curso de Ações Especializadas II no CEFARH/SAE; Cursos de Lavagem
de Dinheiro I e II na Escola de Inteligência (EsInt) da ABIN; Curso de
Proteção de Autoridades na Escola Nacional de Informações;
Curso de Guerra Eletrônica no Centro de Instrução de Guerra
Eletrônica.
Roger Antônio Souza Matta
Mestre em Aplicações Militares
Coronel R-1 do Exército
Brasileiro. Mestre em Aplicações Militares. Curso de Informações
Categoria B - Operações e Conjuntura Nacional pela Escola Nacional
de Inteligência. Estágio de Operações na Escola
Nacional de Inteligência. Curso de Análise de Imagens e Sensoriamento
Remoto - Foto Interpretação pela Escola de Instrução
Especializada do Exército. Estágio de Política e Estratégia
na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.
Raul José dos Santos Grumbach
Mestre em Ciências Navais
É o responsável pela elaboração
do Método Grumbach de Gestão Estratégica. Prestou serviços,
na área de Cenários Prospectivos, ao Centro de Gestão
e Estudos Estratégicos CGEE / Núcleo de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República (NAE / PR), ao Banco do Brasil, à Brazshipping
Marítima Ltda, ao Departamento de Polícia Federal, à Secretaria
Nacional de Segurança Pública (SENASP / MJ), ao Estado - Maior
do Exército, ao Banco Santander Banespa e ao Grupo Battistella, dentre
outros clientes. Conduz regularmente Cursos de Análise Prospectiva para
as Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército e da Aeronáutica.
Sérgio Antonio Teixeira
Mestre em Engenharia Elétrica e Mestre em Ciências e Técnicas
Nucleares
É professor universitário na Universidade Luterana
do Brasil, lecionando nos cursos de Cências da Computação
e Sistemas de Informações, trabalhando com as disciplinas: lógica
de programação, linguagem de programação, sistemas
operacionais e compiladores. É professor universitário da Faculdade
de Santa Luzia, lecionando no Curso de Administração com a disciplina
Matemática Financeira e Comercial. É Coordenador de Telecomunicações
da Diretoria de Telecomunicações da Policia Civil de Minas Gerais.
Exerce atividades de perícia criminal e de inteligência na Polícia
Civil de Minas Gerais.
George Felipe de Lima Dantas
Doutor em Administração da Educação e Estudo de
Políticas Públicas
Possui notório saber na área
de inteligência de segurança pública. Tem doutorado pela
The George Washington University, em fase de convalidação no
Brasil. Consultor-sênior do Centro de Treinamento em Segurança
Pública para a América Latina e Caribe (TREINASP) da Secretaria
Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da
Justiça. Coordenador, desde 2003, do primeiro curso de pós-graduação
em gestão da segurança pública realizado na capital do
país. Coordena o componente de segurança pública do programa
de mestrado em "Defesa, Segurança e Ordem Pública" do
Centro Universitário do Distrito Federal (UNIDF). Já assessorou
e/ou atuou como consultor em assuntos de segurança pública para
diversas organizações nacionais e internacionais, incluindo a
Presidência da República, Câmara Legislativa Federal, Secretaria
de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal,
Programa das Nações Unidas para o Controle de Drogas (UNDCP)
e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Leciona
regularmente as seguintes disciplinas aplicadas à Gestão da Segurança
Pública: Metodologia da Pesquisa, Sociologia do Crime, Estatística
e Análise Criminal. Paralelamente às atividades de docência,
atua também como orientador de trabalhos acadêmicos sobre temas
da segurança pública, já tendo orientado mais de 50 monografias
de pós-graduação e especialização na área
nos últimos cinco anos. Como palestrante, já fez apresentações
para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), Seminário Internacional de Combate ao
Crime Organizado, Seminário Internacional sobre Segurança Cidadã,
Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública,
Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Associação
de Prefeitos do Estado do Ceará, Congresso Nacional de Policiais Federais,
Polícia Militar do Distrito Federal, Polícia Militar do Estado
de Goiás e Polícia Militar do Estado de Pernambuco. Tenente-coronel
reformado da Polícia Militar do Distrito Federal e oficial da reserva
do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil. Participou de missões
internacionais com a Organização das Nações Unidas
(ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) no México,
Nigéria e República Dominicana. Tem passagens acadêmicas
pela Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA)
e pelo Colégio Interamericano de Defesa (CID). É membro da Associação
Internacional de Analistas Criminais (International Association of Crime Analysts
- IACA) e da Associação Internacional de Analistas de Inteligência
de Segurança Pública (International Association of Law Enforcement
Intelligence Analysts - IALEIA). Trabalhou na Embaixada do Brasil em Washington
de 1982 a 1986.
Celso Moreira Ferro Júnior
Mestre em Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação.
Especialista em Gestão da Tecnologia da Informação,
Especialista em Inteligência Estratégica.
Especialista em Polícia Judiciária. Mestre em Gestão do
Conhecimento e Tecnologia da Informacão pela Universidade Católica
de Brasília (UCB) - Distrito Federal. Diretor do Departamento de Atividades
Especiais, que coordena as Atividades de Inteligência Policial, Repressão
ao Crime Organizado no Distrito Federal, Repressão a Seqüestros,
Crimes Tecnológicos, Planejamento Operacional, Análise Criminal,
Operações Especiais, Operações Aéreas, Delegacia
Virtual e Controle de Armas, Munições e Explosivos. Coordenador
e docente no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão
da Segurança Pública e da Defesa Social do Núcleo de Segurança
Pública (NUSP) da UPIS. Membro do Núcleo de Estudos em Defesa,
Segurança e Ordem Pública (NEDOP) do Centro Universitário
UNIDF e coordenador do Curso e Pós-graduação em Gestão
de Segurança Pública e Segurança Privada. Docente no Curso
de Pós-Graduação em Direito Material e Processual Penal
e Segurança Pública UNICEUB. Docente da Academia de Polícia
Civil nas disciplinas: Planejamento Estratégico, Tático e Operacional;
Investigação Policial; Recursos Tecnológicos na Investigação
Criminal; Atividade de Inteligência Policial. Concentração
de estudos em Gestão do Conhecimento, Inteligência Policial, Inteligência
Tecnológica, Interceptação Telefônica, Interceptação
Ambiental, Cognição Investigativa pela Análise de Vínculos,
Redes Neurais Organizacionais e Inteligência Organizacional. Possui formação
especializada em procedimentos de inteligência (análise) e operações
de inteligência pela Escola de Inteligência (ESINT) da Agência
Brasileira de Inteligência (ABIN). Delegado de polícia na Polícia
Civil do Distrito Federal.
José Eduardo da Silva, Ten.Cel.PM
Especialista em Gestão Estratégica da Informação.
Possui notório saber na área de inteligência de segurança
pública. Foi chefe da Segunda Seção do Estado Maior da
PMMG - Agência Central (PM2) - Sistema de Inteligência da Polícia
Militar de Minas Gerais, de 2002 a 2006.
José Lúcio Neto Teotônio Gontijo, Cel.PM QOR
Especialista pelo Curso Internacional de Alta Especialização
para Forças Policiais
Possui notório saber na área de inteligência de segurança
pública. Foi requisitado pela Presidência da República
com funções no Serviço Nacional de Informações
- agência Belo Horizonte, de 1980 a 1990. Teve funções
na Segunda Seção do Estado-Maior da Polícia Militar
de Minas Gerais - PMMG, entre elas, no Setor de Operações
e no Setor de Contra-informações do Sistema de Inteligência
da Políca Militar de Minas Gerais (PM2), de 1990 a 1995. Foi chefe
da Segunda Seção do Estado Maior da PMMG - Agência
Central (PM2) - Sistema de Inteligência da Polícia Militar,
de 1996 a 1997. Responsável pelo projeto de doutrina de inteligência
dos Ministérios Públicos, no Grupo de Inteligência
dos Ministérios Públicos. Coordenou as atividades de inteligência
do Centro de Segurança e Inteligência Institucionais (CESIN)
do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. É coronel
QOR da PMMG.
Joanisval Brito Gonçalves
Doutor em Relações Internacionais
Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília
(2008). Mestre em História das Relações Internacionais
pela Universidade de Brasília (1999). Especialista em Inteligência
de Estado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de
Recursos Humanos da Presidência da República, atual Escola de
Inteligência (1999). Especialista em Integração Econômica
e Direito Internacional Fiscal pela Escola de Administração Fazendária
(2005). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade
de Brasília (1995). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário
de Brasília (2001). Advogado. Consultor Legislativo do Senado Federal
para Relações Exteriores e Defesa Nacional e Consultor da Comissão
Mista de Controle da Atividade de Inteligência do Congresso Nacional.
Professor do Centro Universitário de Brasília e do Instituto
Legislativo Brasileiro/ Universidade do Legislativo. Instrutor externo da Universidade
da Força Aérea (UNIFA) nas cadeiras de Geopolítica e de
Direito Internacional dos Conflitos Armados.Tem experiência nas áreas
de Relações Internacionais, Segurança e Defesa, Atividade
de Inteligência e Controle Parlamentar e em Direito Internacional Público
e Direito dos Conflitos Armados, atuando principalmente com os seguintes temas:
atividade de inteligência, controle parlamentar, segurança e defesa,
polemologia, crimes contra a humanidade, tribunal penal internacional e direito
internacional humanitário. Em 2006, foi pesquisador associado do Canadian
Centre for Intelligence and Security Studies (Norman Paterson School of International
Affairs Carleton University, Ottawa, Canada). Principal publicação:
Tribunal de Nuremberg 1945-1946: a Gênese de uma Nova Ordem no Direito
Internacional (Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2a ed., 2004). Condecorado com
a Medalha do Pacificador e a Medalha Mérito Santos Dumont.
Principais
disciplinas lecionadas: 1. Em graduação - Introdução às
Relações Internacionais; Direito Internacional Público;
Direito Internacional Humanitário; Introdução ao Direito.
2.
Em pós-graduação: Direito Internacional Humanitário;
Geopolítica; Segurança da Informação e Planejamento
Estarégico; Atividade de Inteligência;Teoria Geral do Estado;
Direitos Humanos. 
3. Em cursos de capacitação: Introdução às
Relações Internacionais; Defesa Nacional; Questões Internacionais
Contemporâneas; Intregração Regional; Direito Internacional.
Pedro Busch Neto
Coronel da Reserva do Exército Brasileiro
Especialista em Inteligência Estratégica
Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares.
Graduação em Ciências Militares- Bacharelado pela
Academia Militar da Agulhas Negras (AMAN)-Cavalaria – 1975
Mestre em Ciências Militares-Combinação de armas e serviços
pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO)-1985
Doutorado em aplicações, planejamento e estudos militares pela
escola de comando e estado-maior do exército (ECEME)-1991/1992
Desempenhou todas as funções normais na carreira militar, particularmente
nas áreas de Inteligência, Administração e Ensino.
Ao passar para reserva em 2006, foi convidado para assessorar, no Ministério
Público do Estado do Paraná, a criação de um
setor voltado para as atividades de Inteligência, denominado Núcleo
de Pesquisa e Informação.
A equipe não apenas é altamente qualificada profissional e/ou
academicamente mas, em vários casos, possui qualificação única.
Nessa linha, o coordenador-geral, o professor doutor Denilson Feitoza, idealizou,
projetou e implementou o sistema nacional de inteligência dos Ministérios
Públicos, tendo, ainda, chefiado sua agência central - o Grupo
de Inteligência dos Ministérios Públicos, bem como também
idealizou, implementou e chefiou o Centro de Segurança e Inteligência
Institucionais do Ministério Público de Minas Gerais.
O professor doutor Marco Cepik fez seu doutorado com uma tese sobre inteligência
de Estado. Além disso, com a colaboração do professor
Denilson Feitoza e outros, ele projetou o primeiro curso de aperfeiçoamento
em inteligência de segurança pública (CAISP) da Secretaria
Nacional de Segurança Pública (SENASP). Tem assessorado governos
federal e estaduais na área da inteligência e desenvolvido pesquisas
a respeito.
O professor doutor José Luiz Quadros pesquisa na linha das políticas
criminais e da crise do estado de bem estar social, tendo um impressionante
número de orientações e participações
em bancas examinadoras de mestrado, doutorado e trabalhos de conclusão
de especialização e de graduação.
Os professores Marcos Roberto Gomes Amorim (Mestre em Operações
Militares), e Roger Antônio Souza Matta (Mestre em Aplicações
Militares), são militares do Exército com vasta experiência
na área da inteligência.
A professora doutora Priscila Carlos Brandão realizou sua pesquisa
de mestrado sobre a inteligência de Estado e continua a realizar pesquisas
na área da inteligência de Estado e de inteligência de
segurança pública, bem como participando de diversos projetos
técnicos nesse âmbito.
O professor George Felipe é nacionalmente conhecido por sua atuação
na área de inteligência e os professores José Lúcio
e José Eduardo chefiaram a agência central de inteligência
da Polícia Militar de Minas Gerais. Aliás, o professor George
Felipe tem doutorado pela The George Washington University que se encontra
em fase de convalidação no Brasil.
A produção acadêmica constante dos professores doutores
Cepik e Quadros é vastíssima, como demonstram seus currículos
atualizados na plataforma CV-Lattes (http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/index.jsp).
O professor doutor Denilson Feitoza publicou obra de referência no
país (Direito processual penal: teoria, crítica e práxis),
com utilização em todas as Polícias, Justiças
e Ministérios Públicos, estaduais, federais e militares.
O professor George Felipe também têm uma grande produção
acadêmica.
Os professores mestres também são altamente qualificados na área
da inteligência. O professor mestre Sérgio Teixeira é o
coordenador de Telecomunicações da Diretoria de Telecomunicações
da Policia Civil de Minas Gerais. O professor mestre Grumbach desenvolveu
método próprio de gestão estratégica e é especializado
em cenários prospectivos, de extrema importância para a inteligência
estratégica.
METODOLOGIA
O eixo teórico-metodológico adotado é a abordagem sociopolítica.
Nessa linha, a ênfase do processo educacional é a práxis
social e a questão central é compreender para transformar.
O método sociopolítico consiste na caracterização
e problematização da prática social, na explicação
e compreensão críticas da prática e na elaboração
de propostas de intervenção na prática, tendo em vista
sua transformação.
INFRA-ESTRUTURA FÍSICA
O curso será realizado nas instalações da Fundação
Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMP/MG),
em Belo Horizonte, Minas Gerais.
No quarto andar, a sala de aula dispõe de quarenta e quatro lugares,
com pontos de energia elétrica e de acesso a internet nas mesas dos
alunos. No mesmo andar, há biblioteca com setor de estudos e um acervo
bibliográfico composto de, aproximadamente, 5.000 volumes, entre livros,
periódicos, obras de referência e CD-ROMs. Ainda no 4º.andar,
há banheiros masculino e feminino, sala de professores e secretaria
(com máquina de fotocopiar, telefone, fax, computador etc.). No térreo,
há uma auditório para 170 pessoas, com projetores e filmadoras.
No 2º. andar, há restaurante com almoço e lanches, um
scotch bar e vestiários.
REQUISITOS, INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, MATRÍCULA
E DATAS
Os requisitos são possuir curso superior completo em qualquer área
do conhecimento e estar em dia com os deveres eleitorais e, se pessoa do
sexo masculino, com os deveres militares.
Os interessados podem, de modo simplificado, realizar pré-inscrição
online (http://www.fesmpmg.org.br) com pagamento da matrícula ou valor
do curso, condicionada a matrícula definitiva à aprovação
na seleção e à apresentação dos documentos
e comprovação dos requisitos. Como critério de desempate,
poderá ser dada preferência aos inscritos com pagamento já efetuado
da matrícula ou do valor do curso.
A inscrição deve ser realizada até 05 de abril 2010
(segunda-feira).
O resultado da seleção será divulgado até dia
12 de abril de 2010 (segunda-feira), na secretaria da FESMP/MG.
A seleção dos candidatos ao curso será feita da seguinte
forma:
a) análise de curriculum vitae;
b) análise da exposição escrita dos motivos que levaram
o candidato a querer fazer o curso;
c) se necessário, a critério da FESMP/MG, entrevista presencial
ou à distância.
Serão avaliados:
a) experiências profissionais e acadêmicas, cursos de formação
complementar e outras atividades em áreas afins;
b) adequação do perfil do candidato às características
do curso;
c) condições gerais para acompanhamento do curso;
d) interesse do candidato.
Poderá ser reprovado o candidato que possuir antecedentes criminais,
punições disciplinares ou perfil social incompatíveis
com as características do curso.
A nota mínima para aprovação na seleção
será 70 (setenta), numa escala de zero a cem. Os candidatos serão
classificados por ordem decrescente de notas, dentro do limite de vagas.
Havendo empate, terá preferência o candidato com pagamento já efetuado
da matrícula ou do valor do curso e, sucessivamente, o mais idoso.
A matrícula
definitiva dos aprovados que satisfaçam todos os
requisitos do curso deverá ser feita até dia 20 de
abril de 2010 (terça-feira), mediante:
a) requerimento de matrícula com ficha cadastral do aluno (personalizada
e preenchida com letra de forma legível ou digitada);
b) comprovante do depósito do valor da matrícula (ou, se optante
por desconto, comprovante da quitação integral do valor do
curso);
c) assinatura do contrato de prestação de serviços
educacionais;
d) apresentação de todos os demais documentos abaixo.
Os aprovados devem apresentar, ainda:
a) ficha de inscrição impressa e devidamente preenchida, após
pré-inscrição online (http://www.fesmpmg.org.br);
b) 3 (três) fotografias 3x4;
c) curriculum vitae;
d) exposição dos motivos que levaram o candidato a querer fazer
o curso
e) cópia autenticada do diploma de conclusão do curso de graduação
(no caso de o aluno ter concluído a graduação e ainda
não ter o diploma expedido, deverá apresentar declaração
de conclusão do curso de graduação expedida pela instituição
onde se graduou; a declaração deverá ser substituída
pela cópia autenticada do diploma até o final do curso, pois,
caso contrário, o certificado de especialização não
será emitido);
f) cópia da carteira de identidade;
g) cópia do CIC (CPF);
h) cópia do título de eleitor com comprovante de votação;
i) cópia do certificado de reservista (candidato do sexo masculino);
j) cópia de um comprovante de endereço (máximo de três
meses de emitido).
PERÍODOS, AULAS, DIAS E HORÁRIOS
- sextas-feiras – 08:00 – 22:00 e sábados – 08:00 – 17:30
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
O trabalho de conclusão do curso consistirá numa monografia
final do curso, que deverá ser defendida e obter aprovação
com nota mínima de setenta (numa escala de zero a cem), perante uma
banca examinadora da FESMP/MG composta por três professores.
CERTIFICAÇÃO
O Centro Universitário Newton Paiva é a instituição
de ensino superior responsável pela expedição do certificado
de pós-graduação lato sensu de especialização
com a titulação de "Especialista em Inteligência
de Estado e Inteligência de Segurança Pública com Inteligência
Competitiva".
A certificação nos cursos de Pós-graduação
lato sensu do Centro Universitário Newton Paiva está vinculada à integralização
do curso pelo discente, que inclui a avaliação e aprovação
do percentual de freqüência e do aproveitamento acadêmico
do aluno em cada módulo ou disciplina e à aprovação
do Trabalho de Conclusão de Curso, conforme Resolução
No. 1 CNE/CES, de 3 de abril de 2001.
Para aprovação o aluno deve apresentar um mínimo de
75% de freqüência e 70% de aproveitamento em cada módulo
ou disciplina e os TCCs classificados nos conceitos A, B ou C.
VALORES DO INVESTIMENTO
Curso de Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência
de Segurança Pública.
• Pagamento particular feito por Aluno:
18 x 600,00 = R$ 10.800,00 (valor normal – opção 1 – particular)
12 x 880,00 = R$ 10.560,00 (valor com abatimento – opção
2 – particular)
À
vista 10% de desconto = R$ 9.720,00 (valor com abatimento – opção
3 – particular)
Pagamentos parcelados: 1ª mensalidade na matrícula
• Pagamento por órgão público com nota de empenho:
- feito com dispensa de licitação, na forma da lei;
- consultar formas e valores na secretaria.
INFORMAÇÕES, LOCAL DAS AULAS E INSCRIÇÕES
Fundação Escola Superior do Ministério Público
de Minas Gerais - FESMP/MG
Rua Timbiras, 2928 - 4º andar - Barro Preto- Belo Horizonte - MG - CEP
30140-062
Tel.: (31) 3295-1023 - E-mail: fesmpmg@fesmpmg.org.br
