Informações do Curso
Taxa de matrícula: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
Valor do curso: R$12.420,00 (doze mil, quatrocentos e vinte reais) que podem ser divididos em até 18 parcelas de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais).
Os primeiros 25 alunos inscritos terão um desconto especial de lançamento de 15%. Nesses casos o valor do curso será R$10.557,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta e sete reais) que podem ser divididos em até 18 parcelas de R$586,50 (quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). * Promoção válida até dia 10/02/2018.
O curso poderá ser pago à vista, com 10% (dez por cento) de desconto.
Também será concedido o desconto de 10% (dez por cento) para ex-alunos e conveniados (sindicalizados do SINJUS, SINDSEMP e SERJUS, bem como associados da AMMP - Associação Mineira do Ministério Público), consulte condições na secretaria da FESMPMG, localizada na Rua dos Timbiras, 2.928, 4º andar, Bairro Barro Preto em Belo Horizonte/MG. O desconto para ex-alunos e conveniados não é cumulativo.
Caso o ex-aluno ou conveniado deseje pagar à vista, terá desconto de mais 10% sobre o valor correspondente à categoria.
Procedimento para efetivação da matrícula:
1) Efetue o pagamento da matrícula pelo site, através do boleto no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais);
2) Dirija-se à secretaria da FESMP-MG para:
2.1) Apresentação dos cheques devidamente preenchidos;
2.2) Assinatura do contrato e
2.3) Entrega dos documentos: RG, CPF, comprovante de endereço; cópia autenticada frente e verso do diploma e do histórico escolar e 02 (duas fotos 3x4);
O Fechamento da turma está condicionado ao número mínimo de alunos.
PROGRAMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS
I. METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO JURÍDICO – 16h/a
II. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO 12 h/a
DIREITO PROCESSUAL PENAL | Fundamentos do processo penal | 16 | | |
Persecução Penal e Investigação Criminal pelo Ministério Público | 4 | | ||
Controle Externo da atividade policial | 4 | | ||
| | | ||
Execução provisória e o princípio da não autoincriminação | 4 | | ||
Competência | 12 | | ||
| | | ||
Tribunal do Júri | 4 | Criminologia Midiática e Tribunal do Júri | ||
Tribunal do Júri | 8 | | ||
Provas | 12 | Teoria da prova no processo penal, direito e restrições à prova | ||
16 | Meios de prova | |||
12 | O Jogo Probatório no Processo Penal | |||
Nulidades | 8 | teoria , prática e casos emblemáticos | ||
Recursos | 12 | | ||
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO | Teoria da Constituição, Hermenêutica e Argumentação | 12 | | |
DIREITO PENAL | Política Criminal Contemporânea | 24 | | |
Vitimologia | | |||
Lei penal em branco | 4 | | ||
Princípios | 4 | |||
| 12 | Teoria da Ação Significativa | ||
Responsabilidade Penal da PJ | ||||
4 | Garantismo Hiperbólico Integral | |||
4 | Direito Penal do Equilíbrio | |||
4 | Teorias do Dolo | |||
| 4 | Responsabilidade Civil no âmbito criminal | ||
| 12 | Concurso de Pessoas | ||
Evolução Dogmática da Teoria do Delito | 40 | Evolução histórica da Teoria do Delito | ||
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Tipicidade e Imputação Objetiva | ||||
8 | Erro | |||
| ||||
Culpabilidade | ||||
Teoria Geral da Pena | 16 | Teorias e finalidades da pena | ||
Funções da Pena | ||||
Regimes de pena | ||||
Sanções, Detração e livramento | ||||
| ||||
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TUTELA PENAL COLETIVA | | 24 | DIREITO PENAL ELEITORAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL ELEITORAL | |
12 | DIREITO PENAL E PROCESSUAL MILITAR | |||
12 | CRIME ORGANIZADO | |||
8 | LAVAGEM DE CAPITAIS | |||
4 | TERRORISMO - Eficiência Penal e Garantismo | |||
| 8 | Teoria Geral da Tutela Penal Coletiva | ||
4 | Crimes Ambientais | |||
4 | Crimes contra a ordem tributária | |||
12 | Crimes Econômicos | |||
Crimes contra o Sistema Financeiro | ||||
4 | Crimes Cibernéticos | |||
| | | | |
| TOTAL | 368 | |
PROFESSORES CONFIRMADOS
Alexandre Morais da Rosa
Alexandre de Carvalho
Alexandre Salim
Andréa Maria Nessrala Bahury
Douglas Fischer
Eugênio Pacelli de Oliveira
Frederico Horta (professor convidado)
Gabriel Habib
Luis Gustavo Ribeiro
Marcelo André
Mario Konich
Paulo Busatto
Patrick Salgado Martins
Renato Brasileiro
Rogério Greco
Ronan Rocha
Nelson Rosenvald (professor convidado)
*Programação e professores sujeitos à alteração.